A categoria de microempresas individuais é um modelo simplificado de negócio pensado para tirar do mercado informal trabalhadores autônomos.
As contribuições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantem o direito à aposentadoria e aos demais benefícios oferecidos pela Previdência Social.
Próximos saques do PIS/PASEP para trabalhadores devem ter início a partir do mês de janeiro. O abono deve contemplar novos grupos.