A medida integra um conjunto de ações que será lançado pelo Ministério para facilitar e estimular as exportações.
A criação de uma balança comercial de serviços em 2009, além da ampliação de linhas de financiamento e redução de impostos para estimular a venda de serviços brasileiros no mercado externo, serão anunciados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Atualmente, a balança comercial brasileira só contabiliza as vendas e compras internacionais de bens. O setor de serviços é um dos que mais cresce no País e o Brasil ainda tem muito mercado para ser conquistado.
A medida integra um conjunto de ações que será lançado pelo Ministério para facilitar e estimular as exportações e, com isso, alcançar a meta de elevar a participação brasileira nas vendas mundiais de mercadorias, dos 1,18% de 2007 para 1,25% em 2010. Essa meta foi anunciada em maio junto com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a nova política industrial do governo.
Batizado de Estratégia Brasileira de Exportações, o documento que será anunciado amanhã foi elaborado para sistematizar as ações voltadas para o comércio exterior, executadas por vários órgãos do governo. Foram escolhidas seis macrometas relacionadas com as medidas lançadas na PDP. Dentro de cada meta, estão previstas várias ações que terão que ser executadas pelos órgãos do governo que atuam no comércio exterior. O acompanhamento será feito pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento.
As seis metas definidas pelo governo são: aumentar a competitividade dos exportadores brasileiros agregar valor às exportações aumentar o número de empresas que vendem ao mercado externo - sobretudo pequenas e médias -, diversificar o destino das exportações ampliar os acordos internacionais do Brasil com outros países e incrementar as exportações de serviços.
Antes de ser divulgada para imprensa, o ministro Miguel Jorge lançará a Estratégia Brasileira de Exportações, em reunião fechada, para representantes dos setores público e privado. O anúncio estava previsto para julho, mas o documento só ficou pronto agora. O lançamento das medidas já estava previsto como complemento da política industrial.
No caso das exportações de serviços, o Ministério não possui dados atualizados e tem consolidados apenas os números do primeiro semestre de 2007, quando o Brasil exportou US$ 10,3 bilhões em serviços e importou US$ 15,4 bilhões. A idéia é criar um sistema ágil como o que existe hoje para a balança comercial de bens (Siscomex).
O plano estratégico prevê ainda a capacitação e promoção comercial de serviços. Uma dos desafios do plano é derrubar as barreiras regulatórias impostas por alguns países. Muitos países só permitem que as empresas estrangeiras participem de licitações para fornecimento de serviços com base em acordos de reciprocidade.
