Notícias Estaduais

A Reforma Trabalhista recém-sancionada pelo presidente Temer foi debatida pelo Grupo de Estudos do SESCAP-PR, em Arapongas, na última terça-feira, 22

Cotepe/ICMS nº 47/2017

Decreto nº 53.679/2017

Empresa optante pelo Simples Nacional está obrigada a calcular Diferencial de Alíquotas sobre aquisição de mercadoria isenta do ICMS?

Alagoas é considerado pela Receita Federal o estado referência na implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), estabelecendo, na unidade federativa, um ambiente com menos burocra

A Receita Estadual do Paraná, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, emitiu termos de exclusão para mais de 11 mil contribuintes optantes do Simples Nacional, que possuíam, até 31/07/2017, débitos perante a Fazenda Pública Estadual cu

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1730/2017, que altera regras sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa de Regularização de Débitos (PRD) relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devido pelas sociedades uniprofissionais – comum entre médicos, arquitetos, advogados e contabilistas, entre outros. Novamente

Decreto nº 57.830/2017

Resolução Sefaz nº 114/2017