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Revisão do FGTS pode liberar uma bolada para trabalhadores

A ação em questão, pode gerar, em média, R$ 10 mil para cada trabalhador. Entenda

A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), diz respeito a um dos temas mais comentados entre os brasileiros, atualmente. Isto porque, a ação impacta na vida de milhares de trabalhadores.

Nesta linha, diversas pessoas podem se beneficiar com a ação, de maneira a receber altos valores de retorno, a depender do caso. Segundo o divulgado, pela empresa Loit, responsável pela apuração de valores da revisão, trabalhadores tem em média, R$ 10 mil cada, para receber.

Contudo, vale ressaltar que este valor irá variar para mais ou para menos, o que dependerá de determinados fatores, tais como o volume de depósitos no fundo, número de saque efetuados, saldo em conta, dentre outros.

De todo modo, continue sua leitura e entenda mais sobre a tese, bem como para quem é vantajoso entrar com ação.

Sobre a revisão do FGTS

Em resumo, a revisão, solicita a substituição da TR (Taxa Referencial), utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. Isto porque, o índice simplesmente não acompanha a inflação, além de estar zerada a vários anos.

Desta maneira, o trabalhador vem sendo prejudicado, dado que a TR no zero, gera perdas de rendimento no saldo do FGTS. Em decorrência disso, a revisão alega a inconstitucionalidade do referencial, adotado, assim solicitando um novo índice que possa aplicar a devida correção.

Dentre os índices cotados para tomar o lugar da TR, estão os seguintes referenciais:

  • INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor;
  • IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumæidor Amplo;
  • IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial

Em todo caso, o tema ainda aguarda decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). A data do julgamento pode acontecer a qualquer momento, inclusive ainda este ano, segundo especialistas. Por sua vez, ainda não há uma data definida para tal.

Quem tem direito à revisão do FGTS?

æEm geral, qualquer trabalhador que atuou de carteira assinada entre 1999 e os dias atuais, podem ter sido prejudicados pela aplicação da TR, logo, todo cidadão que se enquadra nesse perfil pode acionar a justiça solicitando a correção.

No entanto, é preciso avaliar se entrar com revisão é vantajoso ou não.Neste sentido, trabalhadores que receberam salários mais altos que tiveram um menor volume de saques podem ser mais beneficiados pela revisão.

Em resumo, quanto maior forem os salários recebidos pelo trabalhador, e quanto mais tempo o dinheiro ficou parado no fundo, maiores são as chances de um alto retorno. A loit chega a citar o caso de uma pessoa, com direito a R$ 72 mil.

De todo modo, é recomendado consultar um advogado que possua intimidade com a tese, aumentando as hipóteses de êxito mediante a uma decisão favorável do STF. Isto porque, um profissional estará capacidade para analisar adequadamente o seu caso.

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