Empresas podem contribuir para novo formato de licenças maternidade/paternidade

Pesquisa lançada pelo Family Talks vai investigar os desafios que as empresas enfrentam para garantir a pais e mães tempo de qualidade com seus filhos recém-nascidos; adesão ao Programa Empresa Cidadã ainda é baixa no país: apenas 17% das 500 mil empresas elegíveis

Você quer ajudar a formatar a legislação sobre as licenças maternidade e paternidade de modo que o mercado de trabalho no Brasil ofereça a todos os cidadãos um melhor equilíbrio entre emprego e família? Então está aberta a temporada.

O Family Talks e a 4Daddy lançaram, neste mês de agosto, a pesquisa “Licença Maternidade e Paternidade nas Empresas”. O objetivo é investigar os desafios que as empresas enfrentam para garantir a pais e mães tempo de qualidade com seus filhos recém-nascidos, inclusive quanto à ampliação das licenças através do Programa Empresa Cidadã, que ampliou os tempos de licença maternidade e paternidade. No entanto, segundo a Unicef, a adesão ao Programa ainda é baixa no país: apenas 17% das 500 mil empresas elegíveis.

A iniciativa é resultado de um esforço lançado em 2020 por várias organizações da sociedade civil, de pesquisa, organismos públicos e internacionais e do setor empresarial, em um “Grupo de Trabalho sobre Licença Parental”, que foi coordenado pelo Family Talks em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, no âmbito de sua Comissão Interinstitucional no Congresso Nacional.

“Ao longo das discussões, o problema foi destacado, surgindo, então, a necessidade de entender a realidade das licenças nas empresas, o que ensejou o interesse na identificação do problema por meio da realização da pesquisa”, ressalta Rodolfo Canônico, especialista em Políticas Públicas para a Família pela Universidade Internacional da Catalunha e fundador e diretor-executivo do Family Talks.

O grupo de trabalho foi criado com o objetivo de envolver e mobilizar representantes do poder público, organizações da sociedade civil e setores empresariais e trabalhistas a debater o tema e alinhavar em uma proposta legislativa que considere os desafios referentes à proteção da maternidade e à promoção de cuidados adequados na primeira infância em consonância com a realidade nacional.

Como participar – Para participar, basta acessar o link e responder ao questionário, cujas perguntas foram elaboradas de modo a entender a situação atual sobre as licenças oferecidas pelas empresas privadas e públicas, de qualquer porte, seus desafios e as melhorias desejadas. Podem responder a pesquisa qualquer colaborador, representando sua empresa, de qualquer porte ou segmento.

Com os resultados, se pretende gerar maior impacto na vida das crianças e de famílias a partir das empresas, avaliando a existência de possíveis problemas, além de identificar se há oportunidades de melhorias na lei e na difusão do Programa Empresa Cidadã. O intuito é que a análise dos dados coletados ocorra até 17 setembro e, a divulgação dos resultados, entre outubro e novembro de 2021.

A pesquisa “Licença Maternidade e Paternidade nas empresas” tem a coordenação acadêmica da Dra. Regina Madalozzo (GeFam) e Camila Pires (4Daddy) e conta com apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Instituto Ethos, Movimento Mulher 360, Instituto Capitalismo Consciente Brasil, União Geral dos Trabalhadores, Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Great Place to Work.

Participe! O formulário leva 17 minutos para ser completado.

http://bit.ly/pesquisanasempresas

Para mais informações:

www.licencanasempresas.com/pesquisa

A iniciativa – Family Talks é o programa de advocacy da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF) que busca assegurar proteção especial à família (artigo 226 da Constituição Federal) através da atuação junto ao governo e à opinião pública, com a promoção de ações públicas e privadas para o fortalecimento das relações familiares. A ADEF está vinculada à International Federation for Family Development (IFFD), que congrega mais de 200 associações, está em 66 países e possui status consultivo geral na ONU.

Sobre o Programa Empresa Cidadã – Para ressaltar a importância licenças paternidade e maternidade, e atendendo à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aleitamento exclusivo materno até os 6 meses de idade, foi editada a Lei nº 11.770/2008 que institui o Programa Empresa Cidadã, atualizado no âmbito do Marco Legal da Primeira Infância em 2016, que garante a extensão das licenças enquanto as empresas, em contrapartida, oferece benefícios fiscais às empresas participantes. Saiba mais sobre o programa no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/isencoes/programa-empresa-cidada