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O salário mínimo nacional ganhou forte atenção nos últimos dias com a notícia de que o piso nacional teria um reajuste com ganho real para os brasileiros, algo que não ocorre desde 2020, quando a correção do piso passou a considerar apenas a inflação.
Dessa forma, o salário mínimo não trazia um aumento real para os brasileiros, apenas tentava garantir o poder de compra frente os avanços da inflação nos 12 meses anteriores.
O salário mínimo nacional também é utilizado como piso das aposentadorias e demais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale lembrar que conforme estimativa do Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos do governo aumentam em cerca de R$ 380 milhões ao ano.
Segundo informações de Wellington Dias (PT-PI), senador eleito nesta última disputa eleitoral, a gestão do governo Lula deverá sugerir ao Congresso um novo salário mínimo no valor de R$ 1.320 para o ano que vem.
Esse novo valor representa um ganho 1,4% acima do que consta na proposta Orçamentária da gestão de Bolsonaro enviada ao Congresso Nacional.
No caso, a proposta enviada para o Congresso estabelecia o piso nacional de 2023 com reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é o índice responsável por medir a inflação no país.
Contudo, a nova fórmula que poderá ser utilizada para o reajuste do piso nacional e do piso das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS ainda não foi completamente definida.
Existem alguns estudos e previsões da área econômica que preveem que a gestão de Lula considere o mesmo indicador do passado, quando a fórmula de cálculo do salário mínimo era composto pelo INPC e pelo PIB (Produto Interno Bruto), regra que vigorou de 2006 até 2019.
Dessa forma, será preciso aguardar, primeiro, a definição exata de como será a nova base de cálculo do salário mínimo para podermos identificar o novo valor para as pensões e aposentadorias no próximo ano.
Por fim, vale lembrar que mesmo que conste previsão no Orçamento, o reajuste do salário mínimo ocorre a partir de um decreto presidencial, assinado nos últimos dias de um ano ou no início do ano seguinte.
