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A fundação defendeu-se, sustentando que, na inicial, a reclamante já manifestou seu desejo de se afastar do emprego, a partir da primeira audiência.
É o que estabelecem os artigos 139 e 499 do Código de Processo Civil.
Nova figura jurídica deve ser inferior a R$ 10 mil
Mudanças na lei não são acompanhadas por todas organizações; pesquisa aponta que 41% delas atuam com sistemas desatualizados
Eles afirmam que Fisco não deveria apurar irregularidades que não tenham sido lançadas para reduzir o valor do indébito
O Confaz reúne os secretários da Fazenda de todos os Estados do país e do Distrito Federal. Periodicamente, eles se encontram para definir novas políticas tributárias.
Os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente, define Justiça
A medida está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
A isenção da Cofins, conclui o autor do projeto, é uma forma de incentivar a criação dessas associações nas universidades brasileiras.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da instituição, e assim ficou mantida a condenação regional.
