Todos os contribuintes que aderiram ao programa têm entre os dias 1º e 31 de março de 2011 para retificar modalidades de parcelamento.
Em janeiro, 35 micro e pequenas empresas fecharam de um total de 41 falências decretadas.
Ao todo, 20.008 unidades faliram no ano passado.
Já o acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato dos trabalhadores, informou o ministro Renato, prevê a hora noturna de 60 minutos com adicional de 40%.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados,
O empregador tem o direito de exigir das pessoas que lhe prestam serviços exames laboratoriais específicos para detectar gravidez
A versão piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implantada em breve no TRT de Mato Grosso
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal.
O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas,
Para cumprir a nova regulamentação do registro eletrônico do ponto, empresários terão que comprar tecnologia