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Ideia é que o valor caia gradativamente de 20% para 14% dos salários
Essa interpretação foi adotada na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
O contribuinte também encontrará duas versões para outros sistemas operacionais instalados em computadores que tenham a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior.
São débitos de 2000 a 2004.
A 1ª Seção do STJ afastou a responsabilidade da empresa prestadora que cede mão-de-obra.
Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos).
O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.
O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho
As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86
A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril
