Notícias Técnicas

Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira

A partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 trará mudanças para o trabalho aos domingos e feriados, aumentando custos e exigindo adaptações das empresas.

Saiba como o INSS está otimizando o processamento de benefícios e confira as novas diretrizes para aposentadoria, alíquotas de contribuição e pensão por morte em 2024.

Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor

Propostas inéditas prometem gerar emprego e renda para catadores e catadoras de resíduos, além de colaborar com o meio ambiente

Dado foi apresentado nesta terça-feira (16) pela Caixa Econômica Federal durante a 196ª reunião ordinária Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Emprego

Prazo final é até 31/07/2024, credenciamento deve ser realizado no Ministério da Saúde.