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É a sétima queda das taxas desde o início da atual gestão, em 2023
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar
Secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Rêgo, presidirá a entidade até 2025.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Educadores Financeiros para a Inclusão Social: Democratizando o Conhecimento
Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma aprovada em 2023. Regras incluem 'cashback' de imposto, cesta básica sem itens de luxo e desconto para educação e saúde.
Conforme texto apresentado, alguns setores e produtos terão redução, enquanto outros contarão com isenção total.
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.
